Carta de Belém

Belém, 24 de maio de 2014

A capacidade de produção, compartilhamento e uso do conhecimento científico constitui atividade essencial ao desenvolvimento social e econômico das nações. Para tanto, a ampla circulação, livre e desimpedida, da informação científica evidencia-se como condição sine qua non para os avanços científicos e tecnológicos. No entanto, a comunidade científica enfrenta dificuldades, tanto para acessar quanto para disseminar a informação cientifica que produz em razão dos obstáculos impostos, sobretudo, por editores científicos comerciais que detém os direitos de distribuição dos resultados de pesquisa financiados com recursos públicos e por eles publicados. Com o objetivo de minimizar os efeitos negativos desse modelo tradicional de publicação científica, surgiu o movimento internacional em favor do acesso aberto à informação científica. Trata-se da disposição livre, gratuita, sem barreiras ou restrições financeiras e técnicas, de literatura científica por meio da Internet, de modo que possa ser lida, impressa, assim como citada adequadamente e distribuída sem fins comerciais, desde que reconhecidos o direito do autor sobre a integridade e crédito de sua obra.

Uma das estratégias para a operacionalização do acesso aberto à informação científica é o depósito da produção científica publicada em repositórios institucionais de acesso aberto, que promovem a gestão e a ampla disseminação da literatura científica.

Considerando a relevância do conhecimento científico produzido na Amazônia brasileira, para o país e para o mundo, é imperativo que as universidades, institutos de pesquisa e institutos federais da Região Norte se comprometam a:

• criar, por meio de suas bibliotecas, repositórios institucionais observando os pressupostos do acesso aberto à informação científica publicada.

• instituir que os pesquisadores depositem cópias digitais das suas publicações científicas nos seus repositórios institucionais.

• estabelecer a política de informação e dos repositórios institucionais.

• divulgar no portal da instituição o link para o Repositório Institucional.

• instituir diretrizes para a criação do consórcio de Repositórios da Região Norte.

A gestão do conhecimento em Repositórios Institucionais proporciona benefícios, especialmente à comunidade cientifica, desde o processo da comunicação do conhecimento, como a maior visibilidade do avanço da ciência e transparência dos investimentos, até ao desenvolvimento social e do interesse público. Fatos estes que constituíram o leitmotiv das iniciativas dos profissionais da informação reunidos na Universidade Federal do Pará, Belém, no dia 24 de abril de 2014, a estabelecerem por meio desta Carta de Belém a intenção de criação da Rede Norte de Repositórios Institucionais.